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sexta-feira, 5 de junho de 2015

Depois de Renan Calheiros, Cunha também recua sobre sabatinas para estatais

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Eduardo Cunha
A exemplo do que fizera na véspera o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também deu sinais nesta quinta-feira de que poderá recuar da exigência de sabatinas, no anteprojeto da Lei de Responsabilidade das Estatais. A previsão de sabatinas dos nomes indicados pelo presidente da República para comandar estatais, bancos públicos e empresas de economia mista foi criticada pelo governo federal e até por líderes da oposição, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
— A sabatina não é o mais relevante, o importante ali é o critério de transparência. O que norteou a gente a fazer a Lei da Responsabilidade das Estatais é que completamos 15 anos da medida que enquadrou as contas públicas (Lei de Responsabilidade Fiscal). Queremos a mesma coisa para as estatais. (...) O meu intuito não é colocar tutela no poder Executivo, ninguém tirou a prerrogativa, nem pretende tirar. O ponto é a transparência nas contas estatais. Provavelmente assim, o caso da Petrobras teria sido diferente — disse ontem Cunha, durante sua viagem oficial a Israel, onde, entre outros compromissos, visitou o túmulo do líder palestino Yasser Arafat e se encontrou com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas.
Ao ser questionado sobre o recuo de Renan, que quarta-feira disse que as sabatinas são “uma coisa menor” e podem ser retiradas do projeto, Cunha admitiu mudanças no texto:
— Ele nem voltou atrás nem andou para frente. Na verdade, apresentamos um anteprojeto com uma comissão de até 30 dias. Não podemos afirmar que o está ali virou uma Bíblia. O que está ali são ideias, e a comissão vai fazer um relatório. Aquilo é para discussão, ideias que foram colocadas.
AGENDA DA COMITIVA INCLUI VISITA A PONTOS TURÍSTICOS
Apesar de dizer que seus compromissos hoje e amanhã são oficiais, o presidente da Câmara e sua comitiva têm na agenda uma programação que inclui passeio por roteiros turísticos cristãos, como Mar da Galileia e Nazaré. Segundo Cunha, não há qualquer recurso público envolvido na viagem:
— É muito claro, eu estou aqui 100% convidado, as diárias são pagas pelo governo israelense. Todos da delegação que trouxeram esposa pagaram do próprio bolso. Nenhuma despesa paga pelo poder público — disse Cunha.
Na comitiva, estão, além de Cunha e sua mulher, dez deputados federais, cinco deles também acompanhados de suas mulheres.
Cunha recebeu uma carta de Nadia Hamed, de 52 anos, mãe de Islam Hamed, de 30, preso na Palestina desde 2010 e que há 54 dias está em greve de fome numa prisão na cidade de Nablus. Nadia pediu a Cunha que o Brasil faça algo para soltar o filho, mantido preso, mesmo após uma decisão do Tribunal de Justiça da Palestina favorável à sua soltura.
Segundo a família de Islam, a Autoridade Nacional Palestina alega que Israel não lhe dará salva conduto para atravessar o país. Islam foi preso diversas vezes desde 2002, a primeira por atirar pedras em tanques israelenses, e, segundo sua família, é considerado “uma ameaça à segurança nacional”. O Itamaraty já informou que está empenhado na libertação do brasileiro.
Cunha demonstrou pouca familiaridade com o caso:
— Uma situação que a gente não conhece (...) temos que ter cautela — resumiu o presidente da Câmara.
O Globo

VG recupera recursos do Ministério da Saúde para unidades básicas

Por falta de encaminhamentos e projetos, os recursos estavam parados, mas Arilson Arruda conseguiu reverter a situação e garantiu a verba
O valor de R$ 700.000,00 ficará nos cofres da Prefeitura para conclusão de quatro PSFs. Foi conquista na área da Saúde, respaldada pelos parlamentares da bancada federal
O valor de R$ 700.000,00 ficará nos cofres da Prefeitura para conclusão de quatro PSFs. Foi conquista na área da Saúde, respaldada pelos parlamentares da bancada federal
O vice-prefeito de Várzea Grande, Arilson Arruda, acompanhado pelo secretário de Saúde Cassius Clay Azevedo, estiveram nesta quarta-feira (03) no Ministério da Saúde em Brasília, por determinação da prefeita Lucimar Campos, com a finalidade de buscar a prorrogação do prazo para a conclusão de quatro Unidades Básicas de Saúde, que se encerraria no próximo dia 9 de junho. 
O vice-prefeito de Várzea Grande, Arilson Arruda, informa que a Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.308, determina prazos para construção de PSFs. No caso de Várzea Grande, esses prazos expiraram, o que significaria a não conclusão das obras das unidades do Programa Saúde da Família. “Revertemos esta situação deixada pelo ex-gestor, hoje aqui no Ministério da Saúde. O valor de R$ 700.000,00 ficará nos cofres da Prefeitura para conclusão de quatro PSFs. Foi conquista na área da Saúde, respaldada pelos parlamentares da bancada federal”. 
O senador José Medeiros, que participou das negociações, disse que não seria justo para a administração Lucimar Campos arcar com esse ônus, cujas obras estão paralisadas desde o terceiro quadrimestre de 2014. Agora Várzea Grande está apta a retomar as obras de uma área importante, que é a Saúde Pública. 
Segundo o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geovane Renfro, que também fez parte da comitiva, a Saúde do município, na sua gestão, estava engessada e necessitando de mais agilidade na tomada de decisões, para resolver os problemas crônicos da rede municipal de Saúde. “Os várzea-grandenses acreditam na gestão Lucimar Campos. Com mais esta medida de solucionar um problema quase irreversível, deu credibilidade à gestão da Saúde Pública do município, hoje comprometida com o bem-estar do cidadão várzea-grandense”. 
As Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas nos bairros Jardim Ouro Verde, Santa Izabel, Residencial Noíse Curvo e 24 de Dezembro. A do Ouro Verde já foi concluída em dezembro de 2014 e não está em funcionamento por falta de equipamentos, rede de telefonia, internet e recursos humanos. As demais unidades as obras serão retomadas com urgência.  Providências serão adotadas  para o funcionamento do PSF do Ouro Verde.